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Ambiente: caracterização das infraestruturas de tratamento de resíduos na região Centro

INDICADORES
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos - Total
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Aterro de resíduos inertes
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Aterro de RNP
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Aterro de RSU
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Central de compostagem
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Central de valorização orgânica
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Ecocentro
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Estação de transferência
  • Infraestruturas de tratamento de resíduos por tipologia de infraestrutura - Unidade de TMB

Ambiente: rede de monitorização da qualidade do ar na região Centro

INDICADORES
  • Excedências aos valores limite para a proteção da saúde humana e aos valores limiares de informação e de alerta da população - Dióxido de Azoto (NO2)
  • Excedências aos valores limite para a proteção da saúde humana e aos valores limiares de informação e de alerta da população - Dióxido de Enxofre (SO2)
  • Excedências aos valores limite para a proteção da saúde humana e aos valores limiares de informação e de alerta da população - Monóxido de Carbono (CO)
  • Excedências aos valores limite para a proteção da saúde humana e aos valores limiares de informação e de alerta da população - Ozono (O3)
  • Excedências aos valores limite para a proteção da saúde humana e aos valores limiares de informação e de alerta da população - Partículas em Suspensão (PM10)

Finanças locais: A execução orçamental dos municípios da região Centro 2010

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Execução
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução
  • Serviço da dívida - Execução

Finanças locais: As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)

INDICADORES
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Execução

Finanças locais: Classificador económico das receitas e despesas públicas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Execução
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Previsão
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso do FEF no total da receita - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Previsão
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Previsão
  • Serviço da dívida - Execução
  • Serviço da dívida - Previsão

Finanças locais: Documento do SATAPOCAL que adapta o classificador económico das receitas e despesas públicas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, às Autarquias Locais: DESPESA

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Execução
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Previsão
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso do FEF no total da receita - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Previsão
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Previsão
  • Serviço da dívida - Execução
  • Serviço da dívida - Previsão

Finanças locais: Documento do SATAPOCAL que adapta o classificador económico das receitas e despesas públicas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, às Autarquias Locais: RECEITA

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Execução
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Previsão
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso do FEF no total da receita - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Previsão
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Previsão
  • Serviço da dívida - Execução
  • Serviço da dívida - Previsão

Finanças locais: Endividamento municipal na Região Centro 2005-2009

INDICADORES
  • Serviço da dívida - Execução

Finanças locais: Investimento municipal na Região Centro 2005-2009

INDICADORES
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução

Finanças locais: Investimento municipal na Região Centro 2010-2011 (Atualização)

INDICADORES
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução

Finanças locais: Notas explicativas ao documento do SATAPOCAL

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Execução
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Previsão
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso do FEF no total da receita - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Previsão
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Previsão
  • Serviço da dívida - Execução
  • Serviço da dívida - Previsão

Finanças locais: Orçamentos municipais na região Centro para 2011

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Previsão
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso do FEF no total da receita - Previsão
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Previsão
  • Serviço da dívida - Previsão

Finanças locais: POCAL - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro

INDICADORES
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Execução
  • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local - Previsão
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Execução
  • Peso da receita creditícia no total da receita - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa - Previsão
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Execução
  • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente - Previsão
  • Peso do FEF no total da receita - Execução
  • Peso do FEF no total da receita - Previsão
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Execução
  • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento) - Previsão
  • Serviço da dívida - Execução
  • Serviço da dívida - Previsão

Ordenamento do território: Instrumentos de gestão territorial por município na região Centro

INDICADORES
  • Planos de Ordenamento da orla Costeira: planos em vigor
  • Planos de Ordenamento da orla Costeira: superfície
  • Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas: planos em vigor
  • Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas: superfície
  • Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas: planos em vigor
  • Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas: superfície

Ordenamento do território: Nota sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

INDICADORES
  • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão da localização (art.º 13.º-A, RJUE) Total
  • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de decisão: desfavorável
  • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de decisão: favorável
  • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de decisão: favorável condicionado
  • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de decisão: não há lugar a decisão
  • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de decisão: outra
  • Decisões globais/pareceres emitidos pela CCDRC sobre operações urbanísticas em razão da localização (art.º 13.º-A, RJUE)
  • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de parecer: desfavorável
  • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de parecer: favorável
  • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de parecer: favorável condicionado
  • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de parecer: não há lugar a parecer
  • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - tipo de parecer: outra
  • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - Total
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - ANA Aeroportos de Portugal
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - APA/ARH
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - CCDRC
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - DGADR
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - DGEG
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - DGPC
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - DGRDN
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - DRAPC
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - DRCC (ex-IGESPAR)
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - EDP
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - ERRANC
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - Estradas de Portugal
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - ICNF (ex-ICNB)
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - INAC/ANAC
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - Infraestruturas de Portugal
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - INIR
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - Lusitaniagás
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - MDN
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - Observatório Geofísico e Astronómico da Universidade de Coimbra
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - REFER
  • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão de localização (art.º 13.º-A, RJUE) - REN - Redes elétricas
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