Indicadores
  • Ambiente
     
    • Qualidade do ar
       
      • Excedências aos valores limite para a protecção da saúde humana e aos valores limiares de informação e de alerta da população
         
        •  
          Dióxido de Enxofre (SO2)
           
        •  
          Dióxido de Azoto (NO2)
           
        •  
          Ozono (O3)
           
        •  
          Partículas em Suspensão (PM10)
           
        •  
          Monóxido de Carbono (CO)
           
    • Emissões atmosféricas
       
      •  
        Instalações que realizaram o autocontrolo das emissões gasosas
         
      •  
        Fontes fixas que realizaram o autocontrolo das emissões gasosas
         
      •  
        Campanhas de monitorização de emissões gasosas remetidos à CCDRC
         
      • Ultrapassagens aos valores limite de emissão aplicáveis, decorrentes quer da legislação geral, quer de imposições específicas às instalações
         
        •  
          Dióxido de enxofre (SO2)
           
        •  
          Metais pesados totais (MPT)
           
        •  
          Monóxido de carbono (CO)
           
        •  
          Óxidos de azoto (NOx)
           
        •  
          Partículas (PTS)
           
      •  
        Instalações que apresentaram o plano de gestão de solventes
         
      •  
        Instalações com incumprimentos aos valores limite de emissão de compostos orgânicos voláteis (COV)
         
      • Emissões de poluentes
         
        •  
          Compostos inorgânicos clorados (CICl)
           
        •  
          Compostos inorgânicos fluorados (CIF)
           
        •  
          Dióxido de carbono (CO2)
           
        •  
          Dióxido de enxofre (SO2)
           
        •  
          Metais pesados totais (MPT)
           
        •  
          Monóxido de carbono (CO)
           
        •  
          Óxidos de azoto (NOx)
           
        •  
          Partículas (PTS)
           
        •  
          Sulfureto de hidrogénio (H2S)
           
      •  
        Processos de contraordenação
         
      •  
        Coimas aplicadas relativas às decisões dos processos de contraordenação
         
    • Avaliação ambiental
       
      • Projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
         
        •  
          Total
           
        • Segundo a tipologia
           
          •  
            Indústria extrativa
             
          •  
            Indústria da energia
             
          •  
            Projetos de infraestruturas
             
          •  
            Outras indústrias
             
          •  
            Turismo
             
          •  
            Agricultura, silvicultura e aquicultura
             
          •  
            Outros
             
      •  
        Projetos sujeitos a Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA)
         
    • Licenciamento de atividades económicas
       
      • Vistorias realizadas no âmbito do REAI, REAP, RJPEMM e RGGR
         
        •  
          Total
           
        • Segundo o regime
           
          •  
            Atividade industrial (REAI)
             
          •  
            Atividade Pecuária (REAP)
             
          •  
            Pedreiras (RJPEMM)
             
          •  
            Gestão de Resíduos (RGGR)
             
      • Pareceres/licenças emitidas no âmbito do REAI, REAP, RJPEMM e RGGR
         
        •  
          Total
           
        • Segundo o regime
           
          •  
            Pareceres emitidos no âmbito do REAI
             
          •  
            Pareceres emitidos no âmbito do REAP
             
          •  
            Decisão sobre os Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística (RJPEMM)
             
          •  
            Alvarás de licenças emitidos para Operações de Gestão de Resíduos (RGGR)
             
    • Resíduos
       
      • Produção de resíduos industriais
         
        •  
          Total
           
        • Segundo a perigosidade
           
          •  
            Resíduos industriais não perigosos
             
          •  
            Resíduos industriais perigosos
             
      • Resíduos sólidos urbanos
         
        • Resíduos sólidos urbanos produzidos
           
          •  
            Total
             
          • Segundo o encaminhamento
             
            •  
              Aterro
               
            •  
              Valorização orgânica
               
            •  
              Recolha seletiva
               
        • Infraestruturas de tratamento de RSU
           
          •  
            Total
             
          • Por tipologia de infraestrutura
             
            •  
              Aterro de RSU
               
            •  
              Aterro de RNP
               
            •  
              Unidade de TMB
               
            •  
              Aterro de resíduos inertes
               
            •  
              Central de compostagem
               
            •  
              Central de valorização orgânica
               
            •  
              Estação de transferência
               
            •  
              Ecocentro
               
        • Resultados do tratamento de RSU
           
          •  
            Biogás produzido
             
          •  
            Energia elétrica produzida
             
          •  
            Composto produzido
             
          •  
            CDR produzido
             
  • Finanças locais
     
    • Dados orçamentais
       
      • Peso do FEF no total da receita
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Peso da receita creditícia no total da receita
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Peso das despesas com pessoal no total da despesa corrente
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Peso das despesas com aquisição de bens e serviços correntes no total da despesa corrente
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Contribuição do orçamento municipal para a dinamização do tecido social e produtivo local
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Peso das despesas com aquisição de bens de capital no total da despesa
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Peso dos fundos comunitários na aquisição de bens de capital (investimento)
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
      • Serviço da dívida
         
        •  
          Previsão
           
        •  
          Execução
           
  • Fiscalização
     
    • Infrações
       
      • Ações de fiscalização realizadas pela CCDRC
         
        •  
          Total
           
        • Segundo o regime jurídico
           
          •  
            Ar
             
          •  
            Ordenamento do território
             
          •  
            Pedreiras
             
          •  
            Publicidade
             
          •  
            Rede Natura
             
          •  
            REN
             
          •  
            Resíduos
             
          •  
            Ruído
             
      •  
        Processos de contraordenação resultantes das ações de fiscalização realizadas
         
      •  
        Coimas aplicadas relativas às decisões dos processos de contraordenação
         
      • Infrações aos alvarás de gestão de resíduos emitidos pela CCDRC
         
        •  
          Licenças suspensas
           
        •  
          Licenças revogadas
           
      •  
        Instalações de gestão de resíduos encerradas
         
      • Reposição da legalidade no âmbito do ambiente, ordenamento do território e conservação da natureza
         
        •  
          Processos resolvidos
           
        •  
          Processos em resolução no final de cada ano
           
    • Reclamações
       
      • Reclamações apresentadas
         
        •  
          Total
           
        • Segundo o tipo
           
          •  
            Ar
             
          •  
            Ruído
             
          •  
            Resíduos
             
          •  
            Plantação de espécies infestantes
             
          •  
            Violação do regime da REN
             
          •  
            Violação de Plano Diretor Municipal
             
          •  
            Alteração e destruição do coberto vegetal
             
          •  
            Contra atividade de pedreira
             
          •  
            Rede Natura 2000
             
          •  
            Assuntos fora das competências da CCDRC
             
      •  
        Tempo médio de resposta das reclamações
         
      •  
        Reclamações pendentes no final de cada ano
         
  • Ordenamento e gestão do território
     
    • Instrumentos de gestão territorial
       
      • Planos especiais de ordenamento do território
         
        • Planos de ordenamento de áreas protegidas
           
          •  
            Planos em vigor
             
          •  
            Superfície
             
        • Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas
           
          •  
            Planos em vigor
             
          •  
            Superfície
             
        • Planos de ordenamento de estuários
           
          •  
            Planos em vigor
             
          •  
            Superfície
             
        • Planos de ordenamento da orla costeira
           
          •  
            Planos em vigor
             
          •  
            Superfície
             
      • Planos municipais de ordenamento do território
         
        • Planos diretores municipais (PDM)
           
          •  
            PDM em vigor
             
          •  
            PDM revistos no ano
             
          • PDM revistos no período de 01-01-2008 até 31-12-20XX
             
            •  
              Total (acumulado)
               
            • Solo urbano
               
              •  
                Total (perímetro urbano)
                 
              •  
                Proporção de solo urbano
                 
              •  
                Solo urbanizado
                 
              •  
                Solo urbanizável
                 
              •  
                Proporção de solo urbanizado dentro do perímetro urbano
                 
              •  
                Proporção de solo urbanizável dentro do perímetro urbano
                 
              •  
                Solo rural convertido em solo urbano
                 
            • Solo rural
               
              •  
                Total
                 
              •  
                Proporção de solo rural
                 
              •  
                Solo urbano convertido em solo rural
                 
          • PDM alterados no ano
             
            •  
              Total
               
            •  
              Solo urbano convertido em solo rural
               
            •  
              Solo rural convertido em solo urbano
               
        • Planos de urbanização (PU)
           
          •  
            Em vigor
             
          •  
            Novos
             
          •  
            Revistos
             
          •  
            Alterados
             
          •  
            Solo urbano convertido em solo rural
             
          •  
            Solo rural convertido em solo urbano
             
        • Planos de pormenor (PP)
           
          •  
            Em vigor
             
          •  
            Novos
             
          •  
            Revistos
             
          •  
            Alterados
             
          •  
            Solo urbano convertido em solo rural
             
          •  
            Solo rural convertido em solo urbano
             
    • Reserva Ecológica Nacional
       
      • Caracterização da REN
         
        •  
          REN em vigor
           
        •  
          Área afeta à REN
           
        •  
          Proporção do território afeto à REN
           
      • Dinâmica da REN
         
        •  
          Alterações à REN
           
        •  
          Áreas de REN excluídas no âmbito de Projetos, Alterações Simplificadas à REN, PP, PU e Alterações a PDM
           
        •  
          Áreas de REN Incluídas no âmbito de Projetos, Alterações Simplificadas à REN, PP, PU e Alterações a PDM
           
        •  
          REN redelimitadas
           
      • Intervenções na REN
         
        • Pedidos de intervenção em áreas de REN com decisão
           
          •  
            Total
             
          • Segundo o tipo de decisão
             
            • Com enquadramento no Anexo II
               
              •  
                Comunicadas e aceites
                 
              •  
                Comunicadas e não aceites
                 
              •  
                Isentas
                 
              •  
                Interditas face à tipologia
                 
            • Sem enquadramento no Anexo II
               
              •  
                Interdita face ao artigo 20.º
                 
            • RJREN - Geral
               
              •  
                Relevante interesse público
                 
              •  
                DIA/DIncA
                 
              •  
                Alínea e) do n.º 1 do art.º 20.º do RJREN
                 
              •  
                Art.º 40.º do RJREN
                 
              •  
                Regime Jurídico de Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR)
                 
          • Segundo o grupo
             
            •  
              Total
               
            •  
              Proteção do litoral
               
            •  
              Sustentabilidade do ciclo da água
               
            •  
              Prevenção de riscos naturais
               
          • Segundo o tipo de ações com enquadramento no Anexo II do RJREN
             
            •  
              Total
               
            •  
              Obras de construção alteração e ampliação
               
            •  
              Infraestruturas
               
            •  
              Setor agrícola e florestal
               
            •  
              Aquicultura
               
            •  
              Salicultura
               
            •  
              Prospeção e exploração de recursos geológicos
               
            •  
              Equipamentos de recreio e lazer
               
            •  
              Instalações desportivas especializadas
               
        • Área de REN solicitada para intervenção com decisão
           
          •  
            Total
             
          • Segundo o tipo de decisão
             
            • Com enquadramento no Anexo II
               
              •  
                Comunicadas e aceites
                 
              •  
                Comunicadas e não aceites
                 
              •  
                Isentas
                 
              •  
                Interditas, face à tipologia
                 
            • Sem enquadramento no Anexo II
               
              •  
                Interdita, face ao artigo 20.º
                 
            • RJREN - Geral
               
              •  
                Relevante interesse público
                 
              •  
                DIA/DIncA
                 
              •  
                Alínea e) do n.º 1 do art.º 20.º do RJREN
                 
              •  
                Art.º 40.º do RJREN
                 
              •  
                Regime Jurídico de Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR)
                 
          • Segundo o grupo
             
            •  
              Total
               
            •  
              Proteção do litoral
               
            •  
              Sustentabilidade do ciclo da água
               
            •  
              Prevenção de riscos naturais
               
          • Segundo o tipo de acções com enquadramento no Anexo II do RJREN
             
            •  
              Total
               
            •  
              Obras de construção alteração e ampliação
               
            •  
              Infraestruturas
               
            •  
              Setor agrícola e florestal
               
            •  
              Aquicultura
               
            •  
              Salicultura
               
            •  
              Prospeção e exploração de recursos geológicos
               
            •  
              Equipamentos de recreio e lazer
               
            •  
              Instalações desportivas especializadas
               
    • Consultas em razão da localização (SIRJUE)
       
      •  
        Decisões globais/pareceres emitidos pela CCDRC sobre operações urbanísticas em razão da localização (art.º 13.º-A, RJUE)
         
      • Decisões globais emitidas pela entidade coordenadora (CCDRC) sobre operações urbanísticas em razão da localização (art.º 13.º-A, RJUE)
         
        •  
          Total
           
        • Segundo o tipo de decisão
           
          •  
            Favorável
             
          •  
            Favorável condicionado
             
          •  
            Desfavorável
             
          •  
            Não há lugar a decisão
             
          •  
            Outra
             
      • Pareceres emitidos pela CCDRC em consultas diretas e pela entidade coordenadora sobre operações urbanísticas em razão da localização (art.º 13.º-A, RJUE)
         
        •  
          Total
           
        • Segundo o tipo de parecer
           
          •  
            Favorável
             
          •  
            Favorável condicionado
             
          •  
            Desfavorável
             
          •  
            Não há lugar a parecer
             
          •  
            Outra
             
      • Pareceres segundo as principais entidades consultadas sobre operações urbanísticas em razão da localização (art.º 13.º-A, RJUE)
         
        •  
          CCDRC
           
        •  
          Infraestruturas de Portugal
           
        •  
          Estradas de Portugal
           
        •  
          INIR
           
        •  
          REFER
           
        •  
          EDP
           
        •  
          ERRANC
           
        •  
          APA/ARH
           
        •  
          DRCC (ex-IGESPAR)
           
        •  
          DGADR
           
        •  
          MDN
           
        •  
          ICNF (ex-ICNB)
           
        •  
          REN - Rede elétrica nacional
           
        •  
          ANA Aeroportos de Portugal
           
        •  
          DGEG
           
        •  
          DRAPC
           
        •  
          DGPC
           
        •  
          DGRDN
           
        •  
          INAC
           
        •  
          Observatório Geof. Ast. UC
           
        •  
          Lusitaniagás
           
        •  
          ANAC
           
Indicadores
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