Abastecimento de água

Conjunto coerente de órgãos interligados que, no seu todo, tem como função fornecer água para consumo humano, em quantidade e qualidade adequadas. Consideram-se quantidade e qualidade adequadas aquelas que satisfazem as exigências quantitativas que são estabelecidas na normativa local e na legislação nacional aplicável. Na sua forma completa, um sistema de abastecimento de água é composto pelos seguintes órgãos: captação, estação elevatória, adutora, reservatório, rede de distribuição.

INDICADORES
  • Proporção de alojamentos servidos por abastecimento de água

Acidente com vítimas

Todo o acidente de viação em que pelo menos uma pessoa tenha ficado ferida ou morta.

INDICADORES
  • Índice de gravidade dos acidentes de viação com vítimas
  • Proporção de acidentes de viação com vítimas em estradas nacionais

Acidente de trabalho

Todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo actos derivados do trabalho ou com ele relacionados, do qual resulte uma lesão corporal, uma doença ou a morte de um ou vários trabalhadores. São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso do trabalho, isto é, quando exercem uma atividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador.

INDICADORES
  • Acidentes de trabalho mortais por 100000 empregados
  • Acidentes de trabalho por 100000 empregados

Acidente de trabalho mortal

Acidente de que resulte a morte da vítima no dia da sua ocorrência ou num período de um ano após o dia da ocorrência.

INDICADORES
  • Acidentes de trabalho mortais por 100000 empregados

Acidente de viação

Acontecimento fortuito, súbito e anormal ocorrido na via pública em consequência da circulação rodoviária, de que resultem vítimas ou danos materiais, quer o veículo se encontre ou não em movimento (inclusivamente à entrada ou saída para o veículo e ou no decurso da sua reparação ou desempanagem).

INDICADORES
  • Índice de gravidade dos acidentes de viação com vítimas
  • Proporção de acidentes de viação com vítimas em estradas nacionais

Agregado doméstico privado

Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e cujas despesas fundamentais ou básicas (alimentação, alojamento) são suportadas conjuntamente, independentemente da existência ou não de laços de parentesco; ou a pessoa que ocupa integralmente um alojamento ou que, partilhando-o com outros, não satisfaz a condição anterior.

INDICADORES
  • Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com acesso a computador
  • Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga

Águas residuais

Águas usadas e que podem conter quantidades importantes de produtos em suspensão ou dissolvidos, com ação perniciosa para o ambiente. Não se consideram as águas de arrefecimento.

INDICADORES
  • Águas residuais drenadas por habitante

Aldeamento turístico

Estabelecimento de alojamento turístico constituído por um conjunto de instalações funcionalmente interdependentes com expressão arquitetónica homogénea, situadas num espaço delimitado e sem soluções de continuidade, que se destinam a proporcionar alojamento e outros serviços complementares a turistas, mediante pagamento.

INDICADORES
  • Capacidade de alojamento em estabelecimentos de alojamento turístico por 1 000 habitantes
  • Dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico por 100 habitantes
  • Estabelecimentos de alojamento turístico - Total
  • Estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico
  • Proporção de hóspedes estrangeiros em estabelecimentos de alojamento turístico
  • Taxa de ocupação-cama (líquida) nos estabelecimentos de alojamento turístico

Alojamento

Local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado, transformado ou está a ser utilizado, se destina a habitação com a condição de não estar a ser utilizado totalmente para outros fins no momento de referência: por distinto entende-se que é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, é coberto e permite que uma pessoa ou um grupo de pessoas possa dormir, preparar refeições ou abrigar-se das intempéries separado de outros membros da coletividade; por independente entende-se que os seus ocupantes não têm que atravessar outros alojamentos para entrar ou sair do alojamento onde habitam.

INDICADORES
  • Alojamentos
  • Alojamentos familiares clássicos
  • Alojamentos por edifício
  • Densidade de alojamentos
  • Famílias institucionais (censos)
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos para uso sazonal ou secundário
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos
  • Taxa de variação dos alojamentos

Alojamento familiar ocupado com uso sazonal

Alojamento ocupado que é utilizado periodicamente e onde ninguém tem a sua residência habitual.

INDICADORES
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos para uso sazonal ou secundário

Alojamento coletivo

Alojamento que se destina a albergar um grupo numeroso de pessoas ou mais do que uma família, e que no momento de referência está em funcionamento, ocupado ou não por uma ou mais pessoas independentemente de serem residentes ou apenas presentes.

INDICADORES
  • Famílias institucionais (censos)

Alojamento familiar

Alojamento que, normalmente, se destina a alojar apenas uma família e não é totalmente utilizado para outros fins no momento de referência.

INDICADORES
  • Número médio de divisões
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual arrendados
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual ocupados pelo proprietário
  • Proporção de alojamentos clássicos com lugar de estacionamento
  • Proporção de alojamentos com aquecimento
  • Proporção de alojamentos sobrelotados
  • Proporção de famílias clássicas com residência habitual em alojamentos familiares clássicos propriedade dos ocupantes
  • Taxa de variação de alojamentos familiares de residência secundária
  • Taxa de variação de alojamentos familiares vagos

Alojamento familiar clássico

Alojamento familiar constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos num edifício de carácter permanente ou numa parte estruturalmente distinta do edifício, devendo ter uma entrada independente que dê acesso directo ou através de um jardim ou terreno a uma via ou a uma passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, entre outros).

INDICADORES
  • Alojamentos familiares clássicos
  • Número médio de divisões
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual arrendados
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual ocupados pelo proprietário
  • Proporção de alojamentos clássicos com lugar de estacionamento
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos para uso sazonal ou secundário
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos
  • Proporção de famílias clássicas com residência habitual em alojamentos familiares clássicos propriedade dos ocupantes
  • Renda média mensal

Alojamento familiar vago

Alojamento que, no momento de referência se encontra disponível no mercado da habitação. Poder-se-ão considerar as seguintes situações: para venda, aluguer, demolição, em estado de deterioração e outros motivos.

INDICADORES
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos

Alojamento Local

Estabelecimento de alojamento com licenciamento atribuído pelo respetivo município e que se apresentam numa das seguintes modalidades: moradia, apartamento ou estabelecimento de hospedagem.

INDICADORES
  • Capacidade de alojamento em estabelecimentos de alojamento turístico por 1 000 habitantes
  • Dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico por 100 habitantes
  • Estabelecimentos de alojamento turístico - Alojamento local
  • Estabelecimentos de alojamento turístico - Total
  • Estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico
  • Proporção de hóspedes estrangeiros em estabelecimentos de alojamento turístico
  • Taxa de ocupação-cama (líquida) nos estabelecimentos de alojamento turístico

Aluno

Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o ato de registo designado como matrícula.

INDICADORES
  • Taxa de retenção e desistência no 3.º ciclo do ensino básico
  • Taxa de transição/conclusão do ensino secundário

Aluno

Indivíduo que, após um ato de registo administrativo, participa em percursos de educação e formação no âmbito da educação formal.

INDICADORES
  • Alunos matriculados - 1.º ciclo do ensino básico
  • Alunos matriculados - 2.º ciclo do ensino básico
  • Alunos matriculados - 3.º ciclo do ensino básico
  • Alunos matriculados - Ensino pré-escolar
  • Alunos matriculados - Ensino superior
  • Alunos matriculados - Pós-secundário não superior
  • Alunos matriculados - Secundário
  • Alunos por computador
  • Alunos por computador com internet
  • Proporção de mulheres inscritas no ensino superior
  • Proporção de mulheres no ensino secundário

Ambulatório

Regime de dispensa de medicamentos a doentes não internados.

INDICADORES
  • Consumo de antibacterianos por habitante (no âmbito do SNS e em ambulatório)
  • Consumo de antidepressores, ansiolíticos, sedativos e hipnóticos por habitante (no âmbito do SNS e em ambulatório)
  • Consumo de medicamentos por habitante (no âmbito do SNS e em ambulatório)

Área predominantemente urbana

Freguesia que contempla, pelo menos, um dos seguintes requisitos: 1) o maior valor da média entre o peso da população residente na população total da freguesia e o peso da área na área total da freguesia corresponde a espaço urbano, sendo que o peso da área em espaço de ocupação predominantemente rural não ultrapassa 50% da área total da freguesia; 2) a freguesia integra a sede da Câmara Municipal e tem uma população residente superior a 5.000 habitantes; 3) a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes, sendo que o peso da população do lugar no total da população residente na freguesia ou no total da população residente no lugar, é igual ou superior a 50%.

INDICADORES
  • Proporção de população residente em áreas predominantemente urbanas

Área protegida

Área terrestre, área aquática interior ou área marinha na qual a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentam uma relevância especial decorrente da sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico e que exigem medidas específicas de conservação e gestão no sentido de promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, pela regulamentação das intervenções artificiais suscetíveis de as degradar.

INDICADORES
  • Proporção de superfície das áreas protegidas
  • Proporção de superfície de parques naturais no total de áreas protegidas

Assinantes

Entidade que recebe efetivamente o serviço de distribuição por cabo, mediante a assinatura de um contrato com a operadora.

INDICADORES
  • Assinantes de televisão por subscrição por 1000 habitantes

Atividade económica

Resultado da combinação dos fatores produtivos (mão de obra, matérias-primas, equipamento, etc.), com vista à produção de bens e serviços. Independentemente dos fatores produtivos que integram o bem ou serviço produzido, toda a atividade pressupõe, em termos genéricos, uma entrada de produtos (bens ou serviços), um processo de incorporação de valor acrescentado e uma saída (bens ou serviços).

INDICADORES
  • Proporção de pessoal ao serviço na indústria extrativa e transformadora
  • Proporção de pessoal ao serviço nas atividades de serviços
  • Proporção de volume de negócios na indústria extrativa e transformadora
  • Proporção de volume de negócios nas atividades de serviços

Atividades de inovação

Aquisição de máquinas, equipamentos, software e licenças; trabalhos de engenharia e de desenvolvimento, formação, marketing e I&D sempre que sejam empreendidos especificamente para implementar uma inovação de produto ou de processo.

INDICADORES
  • Proporção de empresas com atividades de inovação
  • Proporção de empresas com financiamento público para inovação

Banda larga

Ligação que permite veicular, a grande velocidade, quantidades consideráveis de informação, como por exemplo, imagens televisivas. Os tipos de ligação que fornecem ligação em banda larga são: XDSL (ADSL, SDSL, etc.), cabo, UMTS ou outras como satélite.

INDICADORES
  • Acessos à Internet em banda larga por 100 habitantes
  • Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga

Beneficiário

Pessoa inscrita como titular do direito a proteção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivo.

INDICADORES
  • Beneficiários de subsídio de desemprego por 1000 habitantes em idade ativa
  • Beneficiários do rendimento social de inserção por 1000 habitantes em idade ativa
  • Número médio de dias de subsídio de desemprego
  • Número médio de dias de subsídio de doença
  • Proporção de beneficiários do RSI com menos de 25 anos
  • Proporção de beneficiários do subsídio desemprego com 55 ou mais anos
  • Valor médio anual do subsídio de desemprego
  • Valor médio anual do subsídio de doença