Abastecimento de água

Conjunto coerente de órgãos interligados que, no seu todo, tem como função fornecer água para consumo humano, em quantidade e qualidade adequadas. Consideram-se quantidade e qualidade adequadas aquelas que satisfazem as exigências quantitativas que são estabelecidas na normativa local e na legislação nacional aplicável. Na sua forma completa, um sistema de abastecimento de água é composto pelos seguintes órgãos: captação, estação elevatória, adutora, reservatório, rede de distribuição.

INDICADORES
  • Proporção de alojamentos servidos por abastecimento de água

Acidente com vítimas

Todo o acidente de viação em que pelo menos uma pessoa tenha ficado ferida ou morta.

INDICADORES
  • Índice de gravidade dos acidentes de viação com vítimas
  • Proporção de acidentes de viação com vítimas em estradas nacionais

Acidente de trabalho

Todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência derivados do trabalho ou com ele relacionados, do qual resulte uma lesão corporal, uma doença ou a morte de um ou vários trabalhadores. São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa, ou no decurso do trabalho, isto é, quando exercem uma atividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador.

INDICADORES
  • Acidentes de trabalho mortais por 100000 empregados
  • Acidentes de trabalho por 100000 empregados

Acidente de trabalho mortal

Acidente de que resulte a morte da vítima no dia da sua ocorrência ou num período de um ano após o dia da ocorrência.

INDICADORES
  • Acidentes de trabalho mortais por 100000 empregados

Acidente de viação

Acontecimento fortuito, súbito e anormal ocorrido na via pública em consequência da circulação rodoviária, de que resultem vítimas ou danos materiais, quer o veículo se encontre ou não em movimento (inclusivamente à entrada ou saída para o veículo e ou no decurso da sua reparação ou desempanagem).

INDICADORES
  • Índice de gravidade dos acidentes de viação com vítimas
  • Proporção de acidentes de viação com vítimas em estradas nacionais

Agregado doméstico privado

Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e cujas despesas fundamentais ou básicas (alimentação, alojamento) são suportadas conjuntamente, independentemente da existência ou não de laços de parentesco; ou a pessoa que ocupa integralmente um alojamento ou que, partilhando-o com outros, não satisfaz a condição anterior.

INDICADORES
  • Coeficiente de Gini do rendimento monetário líquido por adulto equivalente
  • Intensidade laboral per capita muito reduzida
  • População residente em risco de pobreza ou exclusão social
  • Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com acesso a computador
  • Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga
  • Rácio S80/S20
  • Sem capacidade económica para gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio
  • Sem capacidade económica para manter a casa adequadamente aquecida
  • Sem capacidade económica para participar regularmente numa atividade de lazer
  • Sem capacidade económica para se encontrar com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês
  • Sem capacidade económica para substituir o mobiliário usado
  • Sem capacidade económica para substituir roupa usada por alguma roupa nova
  • Sem capacidade económica para ter acesso à Internet para uso pessoal em casa
  • Sem capacidade económica para ter automóvel
  • Sem capacidade económica para ter dois pares de sapatos de tamanho adequado
  • Sem capacidade económica para ter uma refeição pelo menos de 2 em 2 dias
  • Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada
  • Sem capacidade para pagar atempadamente despesas com a habitação
  • Sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa
  • Taxa de privação material e social severa
  • Taxa de privação severa das condições da habitação
  • Taxa de risco de pobreza
  • Taxa de risco de pobreza da população empregada com 18 e mais anos de idade
  • Taxa de sobrelotação da habitação

Agregado doméstico privado

Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento.

INDICADORES
  • Agregados domésticos privados (censos)
  • Proporção de agregados domésticos privados com 5 ou mais pessoas (censos)
  • Proporção de agregados domésticos privados com crianças (censos)
  • Proporção de agregados domésticos privados com pessoas a cargo (censos)
  • Proporção de agregados domésticos privados com residência habitual em alojamentos familiares propriedade dos ocupantes
  • Proporção de agregados domésticos privados de uma só pessoa com 65 ou mais anos (censos)
  • Proporção de agregados domésticos privados unipessoais (censos)
  • Proporção de núcleos familiares de casais com filhos (censos)
  • Proporção de núcleos familiares monoparentais (censos)
  • Proporção de núcleos familiares reconstituídos (censos)

Agregado institucional

Conjunto de pessoas residentes num alojamento colectivo que, independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são beneficiários dos objectivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior ou exterior ao grupo.

INDICADORES
  • Agregados institucionais (censos)

Águas residuais

Águas usadas e que podem conter quantidades importantes de produtos em suspensão ou dissolvidos, com ação perniciosa para o ambiente. Não se consideram as águas de arrefecimento.

INDICADORES
  • Águas residuais drenadas por habitante

Aldeamento turístico

Estabelecimento de alojamento turístico constituído por um conjunto de instalações funcionalmente interdependentes com expressão arquitetónica homogénea, situadas num espaço delimitado e sem soluções de continuidade, que se destinam a proporcionar alojamento e outros serviços complementares a turistas, mediante pagamento.

INDICADORES
  • Capacidade de alojamento em estabelecimentos de alojamento turístico por 1 000 habitantes
  • Dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico por 100 habitantes
  • Estabelecimentos de alojamento turístico - Total
  • Estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico
  • Proporção de hóspedes estrangeiros em estabelecimentos de alojamento turístico
  • Taxa de ocupação-cama (líquida) nos estabelecimentos de alojamento turístico

Alojamento

Local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado, transformado ou está a ser utilizado, se destina a habitação com a condição de não estar a ser utilizado totalmente para outros fins no momento de referência: por distinto entende-se que é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, é coberto e permite que uma pessoa ou um grupo de pessoas possa dormir, preparar refeições ou abrigar-se das intempéries separado de outros membros da coletividade; por independente entende-se que os seus ocupantes não têm que atravessar outros alojamentos para entrar ou sair do alojamento onde habitam.

INDICADORES
  • Agregados institucionais (censos)
  • Alojamentos
  • Alojamentos familiares clássicos
  • Alojamentos por edifício
  • Densidade de alojamentos
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual arrendados
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual ocupados pelo proprietário
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos para uso sazonal ou secundário
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos
  • Taxa de variação dos alojamentos

Alojamento familiar ocupado com uso sazonal

Alojamento ocupado que é utilizado periodicamente e onde ninguém tem a sua residência habitual.

INDICADORES
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos para uso sazonal ou secundário

Alojamento coletivo

Alojamento que se destina a albergar um grupo numeroso de pessoas ou mais do que uma família, e que no momento de referência está em funcionamento, ocupado ou não por uma ou mais pessoas independentemente de serem residentes ou apenas presentes.

INDICADORES
  • Agregados institucionais (censos)

Alojamento familiar

Alojamento que, normalmente, se destina a alojar apenas uma família e não é totalmente utilizado para outros fins no momento de referência.

INDICADORES
  • Número médio de divisões
  • Proporção de agregados domésticos privados com residência habitual em alojamentos familiares propriedade dos ocupantes
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual arrendados
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual ocupados pelo proprietário
  • Proporção de alojamentos clássicos com lugar de estacionamento
  • Proporção de alojamentos com aquecimento
  • Proporção de alojamentos sobrelotados
  • Taxa de variação de alojamentos familiares de residência secundária
  • Taxa de variação de alojamentos familiares vagos
  • Valor mediano das rendas por m2 de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares

Alojamento familiar clássico

Alojamento familiar constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos num edifício de carácter permanente ou numa parte estruturalmente distinta do edifício, devendo ter uma entrada independente que dê acesso directo ou através de um jardim ou terreno a uma via ou a uma passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, entre outros).

INDICADORES
  • Alojamentos familiares clássicos
  • Número médio de divisões
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual arrendados
  • Proporção de aloj fam cláss de resid habitual ocupados pelo proprietário
  • Proporção de alojamentos clássicos com lugar de estacionamento
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos para uso sazonal ou secundário
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos
  • Renda média mensal

Alojamento familiar de residência habitual

Alojamento familiar ocupado que constitui a residência habitual ou principal de pelo menos um agregado doméstico privado.

INDICADORES
  • Proporção de agregados domésticos privados com residência habitual em alojamentos familiares propriedade dos ocupantes

Alojamento familiar vago

Alojamento que, no momento de referência se encontra disponível no mercado da habitação. Poder-se-ão considerar as seguintes situações: para venda, aluguer, demolição, em estado de deterioração e outros motivos.

INDICADORES
  • Proporção de alojamentos familiares clássicos vagos

Alojamento Local

Estabelecimento de alojamento com licenciamento atribuído pelo respetivo município e que se apresentam numa das seguintes modalidades: moradia, apartamento ou estabelecimento de hospedagem.

INDICADORES
  • Capacidade de alojamento em estabelecimentos de alojamento turístico por 1 000 habitantes
  • Dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico por 100 habitantes
  • Estabelecimentos de alojamento turístico - Alojamento local
  • Estabelecimentos de alojamento turístico - Total
  • Estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico
  • Proporção de hóspedes estrangeiros em estabelecimentos de alojamento turístico
  • Taxa de ocupação-cama (líquida) nos estabelecimentos de alojamento turístico

Aluno

Indivíduo que frequenta o sistema formal de ensino após o ato de registo designado como matrícula.

INDICADORES
  • Taxa de retenção e desistência no 3.º ciclo do ensino básico
  • Taxa de transição/conclusão do ensino secundário

Aluno

Indivíduo que, após um ato de registo administrativo, participa em percursos de educação e formação no âmbito da educação formal.

INDICADORES
  • Alunos matriculados - 1.º ciclo do ensino básico
  • Alunos matriculados - 2.º ciclo do ensino básico
  • Alunos matriculados - 3.º ciclo do ensino básico
  • Alunos matriculados - Ensino pré-escolar
  • Alunos matriculados - Pós-secundário não superior
  • Alunos matriculados - Secundário
  • Alunos por computador
  • Alunos por computador com internet
  • Proporção de mulheres no ensino secundário

Aluno Inscrito

Aluno que efetua uma inscrição em uma ou mais disciplinas ou em unidades curriculares de um curso de um estabelecimento de ensino superior num determinado ano letivo.

INDICADORES
  • Alunos matriculados - Ensino superior
  • Proporção de mulheres inscritas no ensino superior

Aluno matriculado

Indivíduo que, após um ato de registo administrativo, participa em percursos de educação e formação no âmbito da educação formal.

INDICADORES
  • Alunos matriculados - Ensino não superior para adultos

Ambulatório

Modalidade de prestação de cuidados de saúde a indivíduos não internados, isto é, com permanência num estabelecimento de saúde inferior a 24 horas.

INDICADORES
  • Consumo de antibacterianos por habitante (no âmbito do SNS e em ambulatório)
  • Consumo de antidepressores, ansiolíticos, sedativos e hipnóticos por habitante (no âmbito do SNS e em ambulatório)
  • Consumo de medicamentos por habitante (no âmbito do SNS e em ambulatório)

Área bruta privativa

Valor correspondente à superfície total medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadores do edifício ou da fração, incluindo varandas privativas fechadas, caves e sótãos privativos com utilização idêntica à do edifício ou da fração.

INDICADORES
  • Valor mediano das rendas por m2 de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares

Área predominantemente urbana

Freguesia que contempla, pelo menos, um dos seguintes requisitos: 1) o maior valor da média entre o peso da população residente na população total da freguesia e o peso da área na área total da freguesia corresponde a espaço urbano, sendo que o peso da área em espaço de ocupação predominantemente rural não ultrapassa 50% da área total da freguesia; 2) a freguesia integra a sede da Câmara Municipal e tem uma população residente superior a 5.000 habitantes; 3) a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes, sendo que o peso da população do lugar no total da população residente na freguesia ou no total da população residente no lugar, é igual ou superior a 50%.

INDICADORES
  • Proporção de população residente em áreas predominantemente urbanas