Local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado, transformado ou está a ser utilizado, se destina a habitação com a condição de não estar a ser utilizado totalmente para outros fins no momento de referência: por distinto entende-se que é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, é coberto e permite que uma pessoa ou um grupo de pessoas possa dormir, preparar refeições ou abrigar-se das intempéries separado de outros membros da coletividade; por independente entende-se que os seus ocupantes não têm que atravessar outros alojamentos para entrar ou sair do alojamento onde habitam.
Receção de mercadorias comunitárias expedidas de um outro Estado-membro.
Exportação de mercadorias de Portugal para países terceiros e/ou importação por Portugal de mercadorias com origem em países terceiros.
Expedição e/ou chegada de mercadorias transacionadas entre Portugal e os restantes Estados-membros da União Europeia.
Edificação inteiramente nova ainda que no terreno sobre que foi erguida já tenha sido efetuada outra construção.
Empréstimo destinado a satisfazer necessidades de crédito a médio prazo, dirigido à aquisição de bens ou serviços de consumo duradouro, nomeadamente: Computadores Pessoais, Viagens, Pequenas Obras, Recheio de habitação, Automóveis Novos, Educação, Impostos, etc.
Indivíduo com idade dos 16 aos 74 anos que, no período de referência, estava simultaneamente nas seguintes situações: 1) não tinha trabalho remunerado nem qualquer outro; 2) tinha procurado ativamente um trabalho remunerado ou não ao longo de um período específico (período de referência ou as três semanas anteriores); 3) estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não.
Indivíduo desempregado que nunca teve emprego.
Indivíduo desempregado há 12 ou mais meses.
Permanência de um indivíduo num estabelecimento que fornece alojamento, por um período compreendido entre as 12 horas de um dia e as 12 horas do dia seguinte.
Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização humana ou a outros fins.
Contrato de empréstimo da instituição de crédito ao cliente, por um período de tempo previamente estabelecido, utilizado para aquisição, construção e realização de obras em habitação própria bem como para aquisição de terrenos para construção de habitação própria.
Constituem uma forma de dívida não titulada que tem de ser reembolsada no seu vencimento e sobre a qual são cobrados juros.
Abrangem os montantes de empréstimos que se encontram por regularizar decorridos que sejam, no máximo, trinta dias sobre o seu vencimento.
Somatório das chegadas a Portugal de mercadorias provenientes dos restantes Estados-membros, com as importações portuguesas com origem em países terceiros.
Estabelecimento que se destina a prestar serviços de curta duração mediante remuneração e funciona em um ou mais edifícios ou instalações.
Envio de mercadorias comunitárias com destino a um Estado-membro.
Envio de mercadorias comunitárias com destino a um país terceiro.
Abrangem os indivíduos ou grupos de indivíduos, na sua função de consumidores e de empresários, que produzem diretamente bens mercantis e serviços e as ISLSF e que são produtores não mercantis privados. Este agregado é habitualmente designado por Particulares.
Parte ou totalidade de um edifício dotada de acesso independente e constituída por um ou mais compartimentos destinados à habitação e por espaços privativos complementares.
Indivíduo que efetua pelo menos uma dormida num estabelecimento de alojamento turístico.
Receção de mercadorias não comunitárias, exportadas de um país terceiro.
Autorização concedida pelas Câmaras Municipais ao abrigo de legislação específica, para execução de Obras (construções novas, ampliações, transformações, restaurações e demolições de edifícios).
Todo trabalho de construção, reconstrução, ampliação, alteração, reparação, conservação, limpeza, restauro e demolição de bens imóveis.
Obra que reúne condições físicas para ser habitada ou utilizada independentemente de ter sido ou não concedida a licença ou autorização de utilização.